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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41

Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente

Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 10:03

Defesa pede que ex-presidente Lula preste depoimento a tribunal em caso do triplex

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:37

Justiça rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:54

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:26

“Não é o momento de vacilações”, diz Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:23

Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A decisão unânime foi da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44

TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 09:25

Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:57

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:50

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:25

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:51

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 17:06

Ex-presidente Dilma Rousseff diz que “há interesses escusos” na Operação Lava Jato

A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:36

Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:56

Incompatibilidade de valor da causa atrapalha conciliações na Justiça do Trabalho, afirma estudo

Levantamento leva em conta a expectativa do autor de ação trabalhista e indica falta de garantias da relação entre o valor da causa e o pedido.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 11:22

Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:13

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 20269

Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.

O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

A decisão unânime foi da Quarta Turma.

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

A decisão foi unânime.

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

Cabe recurso.

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Agravo de Instrumento.

A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.

Levantamento leva em conta a expectativa do autor de ação trabalhista e indica falta de garantias da relação entre o valor da causa e o pedido.

A decisão foi unânime.

Constitucional e Penal.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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